Na quarta-feira (24), o presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que aprova o proscrição do TikTok caso a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, não encontre um comprador americano para assumir a plataforma.
Esse projeto de lei foi sancionado rapidamente em seguida discussões que se iniciaram em 2020 durante o governo de Donald Trump. Desde logo, o matéria tem sido motivo de debate e evolução. Cá estão algumas informações para esclarecer suas dúvidas sobre o caso:
O TikTok parou nos EUA?
O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei que estabelece um prazo de 270 dias (9 meses) para o TikTok encontrar um comprador nos EUA que possa continuar suas operações. Esse prazo pode ser estendido por mais 90 dias, totalizando até um ano para que a medida entre em vigor.
Caso não haja uma venda concluída dentro desse período, o TikTok não poderá mais ser oferecido aos usuários pelos serviços de lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, tornando-o indisponível no país.
Veja se o EUA vai bloquear o TikTok
A principal preocupação do governo americano é com a segurança nacional, pois acredita-se que o TikTok possa ter acesso a dados sensíveis dos usuários americanos e que essas informações possam ser compartilhadas com o governo chinês.
Mais sobre o caso
O TikTok pode contestar a decisão buscando questionar a legitimidade do projeto e prolongar o processo para resolver a situação. Esse processo, que pode levar meses ou até anos, poderia permitir que a rede social continue operando no país pelo menos até que uma decisão final seja alcançada.
Em sua conta oficial no TikTok, o CEO da plataforma, Shou Chew, respondeu ao governo americano afirmando que o aplicativo não será banido do país. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar nenhum”, disse Chew em um vídeo publicado na conta oficial do TikTok.
“Estamos confiantes e continuaremos defendendo seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer.”
Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma entrevista com um criador de conteúdo do aplicativo na semana passada, como relatado pelo Times, afirmou: “Felizmente, temos uma Constituição neste país, e os direitos da Primeira Emenda das pessoas são muito importantes. Continuaremos lutando por todos os outros usuários do TikTok.”
Uma vez que o TikTok reagiu às pressões de proscrição?
Em uma tentativa de acalmar os legisladores, a ByteDance chegou a fabricar, em julho de 2022, uma operação chamada Projeto Texas, para que dados dos usuários americanos fossem processados no país, usando servidores em uma parceria com a empresa americana Oracle.
O Projeto Texas custou mais de US$ 1,5 bilhão para ser implementado.
Em janeiro de 2024, em uma audiência no Congresso dos Estados Unidos, Chew anunciou o investimento de US$ 2 bilhões na dimensão de Trust & Safety para 2024, para prometer a segurança dos usuários, principalmente adolescentes.
Nas últimas semanas, a empresa fez uma potente campanha contra a legislação, pressionando os 170 milhões de usuários do aplicativo nos EUA – muitos dos quais são jovens – a vincular para o Congresso e expressar oposição.
Quando tudo iniciou no bloqueio
O TikTok foi ameaçado em 2020 pelo então presidente Donald Trump, que intensificou suas críticas à rede social como parte de sua postura mais rígida em relação à China.
Trump argumentava que a China poderia usar o alcance do TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, para obter dados dos usuários americanos, colocando em risco a segurança nacional. A ByteDance sempre negou essas alegações.
Embora a ameaça de Trump não tenha se concretizado, a desconfiança em relação ao aplicativo persistiu. Em dezembro de 2022, o senador republicano Marco Rubio propôs uma lei para banir redes sociais chinesas e russas nos EUA.
Paralelamente, o presidente Biden assinou uma lei para proibir o TikTok em dispositivos do governo americano. Em março de 2023, o FBI começou a investigar a plataforma, ouvindo acusações de jornalistas e ex-funcionários.
O projeto de lei foi sancionado em março de 2024, após ampla aprovação de deputados tanto do partido Democrata quanto Republicano, com o argumento de proteger a segurança nacional dos EUA. A votação foi de 352 votos a favor e 65 contra, muito acima dos dois terços necessários para a aprovação.
O Senado aprovou o projeto de lei em 23 de abril, sendo sancionado por Biden no dia seguinte. Para impulsionar o projeto de lei, ele foi incluído em um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia.
Com a aprovação da lei, outros aplicativos criados por empresas da China, Coreia do Norte, Rússia ou Irã, ou com controle acionário de 20% ou mais por uma empresa desses países, também podem ser proibidos.
